Uma assembleia geral ordinária,
aconteceu na última terça-feira (15), na cidade de Riachão do Jacuípe, com
membros do Consórcio Público de Desenvolvimento
Sustentável do Território da Bacia do Jacuípe (Consórcio Jacuípe), que visa
traçar estratégias para solucionar a regularização ambiental e o descarte dos
resíduos sólidos (lixo) dos municípios consorciados e interessados.
A
reunião contou com a presença de diversas autoridades e representantes de
municípios da Bacia do Jacuípe, representando o Governo do Estado, Armindo Gonzalez Miranda, que faz
parte da Diretoria de Planejamento Territorial, Infraestrutura e Resíduos
Sólidos. Ele falou sobre o apoio técnico aos consórcios públicos e estratégias
do planejamento regional.
“A questão de Riachão do Jacuípe não é tão simples
assim como os encaminhamentos aqui apresentados, as soluções aqui são de médio
e longo prazo, para o atendimento às instituições de controle ambiental. O
consórcio público se apresenta como a solução mais eficaz aos pequenos
municípios, através de um plano integrado aos municípios consorciados,
identificando os problemas de cada cidade e aplicando as soluções cabíveis,
lembrando que aterro é apenas parte da solução” pontuou o diretor.
O prefeito de Riachão do Jacuípe,
Zé Filho, conta que tem buscado incansavelmente a solução. “Nossa gestão tem se
preocupado com o lixão desde que começamos nossos trabalhos, essa reunião hoje
é mais um passo positivo para que, possamos junto com outras cidades da região,
aplicar as soluções corretas. Existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
firmado entre a prefeitura e o Ministério Público do Estado (MP-BA) no ano de
2008, com medidas que precisam ser cumpridas. A gestão cidade mãe tem
consciência disso, mas também não temos condições de arcar com o custo total para
instalação do aterro sanitário. Por isso
hoje estamos buscando a parceria de outros prefeitos, do governo estadual, para
que através do consórcio possamos trazer soluções rápidas, mas duráveis”, disse
o prefeito.
O consórcio já assinou o Protocolo
de Intenções junto ao Estado da Bahia, e o convênio para liberação de recursos
e desenvolver as ações. Cerca de 85% dos municípios baiano estão na mesma
situação de Riachão, segundo especialistas, os aterros controlados são soluções
paliativas. Como resultado da reunião, uma carta de intenções foi assinada por
todos, com a declaração efetiva de compromisso com as soluções para os
resíduos, salientando que é necessário tempo de médio e longo prazo para
viabilizar a implementação futura dos aterros e as soluções cabíveis.
POR ALANA ROCHA. COM INFORMAÇÕES E FOTOS DA ASCOM/PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE .
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