O assunto mais comentado no momento em Riachão do Jacuípe é a rejeição das contas da ex-prefeita Tânia Matos e para “engrossar o caldo”, digamos assim, desde o dia 18 de novembro se instalou uma grave crise financeira na administração do município de Riachão do Jacuípe, quando a Receita Federal do Brasil passou a bloquear todos os valores de repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A situação vem causando uma absoluta ausência de recursos para cobrir as necessidades básicas da administração pública, como o pagamento de salários; manutenção de contratos; investimentos rotineiros entre outras questões que afetam a normalidade administrativa da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe.
O fato se deu por conta do município de Riachão do Jacuípe ter sido autuado para realizar o pagamento da dívida proveniente da gestão da ex-prefeita referentes ao INSS com valor de R$ 24.511.498,59 e ao PASEP com valor de R$ 1.014.907,88, totalizando R$ 25 milhões de reais. As consequências desta dívida, contraída na gestão anterior, culminou na determinação de bloqueio das verbas públicas destinadas ao município que chegam via FPM que é a principal fonte de recurso para o custeio dos serviços essências mantidos pela administração municipal, tais como: pagamento de servidores; manutenção dos órgãos públicos; limpeza pública; coleta de lixo; manutenção e compra de materiais para as unidades de saúde; manutenção dos serviços de assistência social; manutenção de vias dentre outros serviços básicos e essenciais para a população.
Diante da situação grave, a Gestão Cidade Mãe, por meio do Prefeito Zé Filho, já adotou as providências judiciais cabíveis, entrando por via judicial com uma ação anulatória de débito fiscal, e aguarda uma resposta positiva do Judiciário Federal sobre o pedido de suspensão dos bloqueios até resolução da questão no âmbito do Poder Judiciário. "Isso está trazendo uma preocupação grande. Todos nós da Gestão Cidade Mãe estamos empenhados em resolver essa situação o mais rápido possível, pois nossos servidores, os pilares principais da maquina municipal, não podem sofrer com a falta de pagamento. A nossa saúde, principalmente, com serviços essenciais e de suma importância para o bom andamento de nossa cidade que não podem parar. Vamos resolver da melhor forma possível para que a nossa população passe tranquila os festejos de final de ano.”, disse o prefeito.
Ainda de acordo com a assessoria, uma denuncia será encaminhada ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual através do Núcleo de Combate à corrupção e improbidade administrativa, a fim de apurar a conduta irresponsável da ex-prefeita durante a sua gestão. Documentos comprobatórios serão anexados a denúncia e levados até os órgãos competentes. Em nota, a assessoria ainda informa que apesar de a atual administração reunir todos os esforços possíveis para honrar os compromissos e manter a prestação dos serviços regulares à população jacuipense, é fato que a grave crise financeira poderá atingir a execução de determinados serviços e até mesmo alcançar o funcionalismo público, acaso esta situação de anormalidade permaneça.
Sendo assim, a gestão resolveu levar ao conhecimento da população do município a situação, através de seus canais informativos, redes sociais e da imprensa local e regional. Ainda no conteúdo da nota, pede toda a compreensão e a solidariedade da população nesse difícil momento, especialmente aos servidores e colaboradores municipais, rogando para que a justiça restabeleça com maior brevidade a situação de normalidade nas finanças do município de Riachão do Jacuípe.
DA REDAÇÃO.
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