Com o objetivo de dar oportunidade a geração de renda na zona rural e melhorar a qualidade da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachão do Jacuípe, a Prefeitura Municipal divulgou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Município, a chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural do município.
No início de 2013, a Prefeitura Municipal de Riachão, com o objetivo de implantar esta política pública em prol do empreendedor rural, que não existia no município, promoveu o 1º Seminário Municipal do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
O Seminário foi realizado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente e após o mesmo, a Prefeitura conseguiu articular os agricultores familiares e empreendedores locais com potencial de fornecimento de gêneros alimentícios para inserção nas compras municipais da alimentação escolar.
Neste Seminário a prefeita Tânia Matos, garantiu ultrapassar as determinações da lei e adquirir mais de 30% dos produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar municipal, o que está sendo cumprido. Entre as muitas orientações para a organização e inserção do agricultor no Programa, a Prefeitura realizou e orientou o seguinte passo a passo:
1- Cardápio
2- Chamada pública
3- Preços de referencia
4- Elaboração de projetos de venda
5- Recebimento de projeto de vendas
6- Seleção dos projetos de vendas
7- Assinatura do contrato
8- Entrega dos Produtos
A Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento fará em breve a divulgação dos procedimentos necessários para a inclusão de mais agricultores do município no Programa.
COM INFORMAÇÕES DA ASCOM/Prefeitura
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