Um evento realizado na Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) nesta terça-feira (28), marcou o lançamento da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA. Além do governador Rui Costa, do secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti e dos prefeitos representantes dos consórcios intermunicipais, que assinaram o convênio, também prestigiaram o evento, deputados federais, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo e demais deputados estaduais.
Dez consórcios intermunicipais formados por 158 municípios inauguram um novo modelo de gestão com a assinatura do acordo de cooperação técnica em parceria com o governo do estado. Pelo acordo o Estado cede aos consórcios municipais, equipamentos e servidores do extinto Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia – DERBA para a recuperação de estradas.
Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste II, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território Sertão do São Francisco e Vale do Jiquiriçá.
De acordo com o secretário Marcos Cavalcanti, a Superintendência de Infraestrutura de Transporte será criada para ampliar cada vez mais essa parceria entre o governo do estado e os consórcios municipais. “Os consórcios serão a nossa ferramenta de gestão para executar as ações necessárias em cada município baiano”, salientou.
Ele explicou ainda que as empresas que venceram as licitações para as obras, ficarão responsáveis pela manutenção das estradas por pelo menos cinco anos. Sempre sob a supervisão dos consórcios intermunicipais, que terão autonomia.
Para a presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, “já é difícil fazer estradas vicinais mesmo tendo recursos, imagine são tivéssemos essa parceria com o governo do estado. Nós prefeitos agradecemos governador”
O presidente do legislativo baiano enalteceu a competência do secretário Marcos Cavalcanti e ressaltou o quanto é importante dar autonomia ao poder público municipal. “Desde o governo Wagner a independência dos municípios tem sido respeitada e o governador Rui Costa implantando a descentralização em todas as áreas, isso é muito positivo”, declarou. Nilo disse ainda que a iniciativa é um marco para o fortalecimento da parceria entre o Estado e os municípios baianas.
Após a assinatura do acordo entre o governo e os prefeitos representantes dos consórcios, o governador Rui Costa explicou o ato. “Estamos aqui reafirmando um compromisso que existe desde o governo de Jaques Wagner, que é o da consolidação dos consórcios municipais”. Segundo Rui, os equipamentos anunciados serão somados às máquinas entregues na gestão passada para compor uma grande estrutura de recuperação de estradas vicinais.
Rui Costa pediu o empenho e apoio dos gestores municipais para o que chamou de “um novo conceito de ações”. “Temos muito mais desafios do que recursos na Bahia e a nossa união é importante para superarmos juntos todos os obstáculos que impedem o desenvolvimento”, definiu. O governador pediu que haja profissionalização na operação dos maquinários e garantiu que os convênios feitos a partir dessa parceria ficarão mais baratos, pois terão o intermédio do governo estadual na contratação das empresas por licitação. Para ele, é mais um leque de oportunidades para a realização das obras necessárias aos municípios. “Ganha o município, ganha a população e ganha o governo do estado que vai otimizar seus recursos”, arrematou. Além dos 10 consórcios beneficiados, outros 10 serão contemplados com o mesmo acordo. Rui disse que deverá enviar a Assembleia na próxima semana, quando a Casa legislativa retoma os trabalhos, o projeto de lei da criação do Consórcio de Saúde Municipal. O governador garantiu que as obras de 11 Policlínicas já estão encaminhadas e devem estar prontas até dezembro deste ano.
Com informações da assessoria de imprensa (Dep. Marcelo Nilo).
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