Uma sessão muito aguardada aconteceu na manhã desta
quinta-feira, na Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe. Já é rotina as sessões
nas quintas-feiras, mas hoje, o assunto mais comentado em grupos de WhatsApp,
nas ruas, nos pontos do cafezinho, era a votação das contas da Ex-Prefeita
Tânia Matos.
As contas já estavam rejeitadas pelo parecer do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM), julgadas em (24/07/2019). Segundo o parecer do órgão,
além de não investir o percentual mínimo exigido em educação, a gestora também
não deixou recursos suficientes para pagamento de despesas com restos a pagar.
O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a
formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora.
As contas então seguiram para apreciação e julgamento dos 13
Edis jacuipenses, que após deliberação breve de 5 minutos, iniciaram a votação,
que foi aberta, e cada Edil falou aos microfones como votava. Sem muitas
justificativas, a votação foi rápida, ficando 8 a 5 do placar. Para ter as contas aprovadas, Tânia Matos precisaria de 9 votos favoráveis a ela e contra o parecer do TCM.
VEJA COMO VOTOU CADA VEREADOR.
A votação seguiu a ordem alfabética, o primeiro a votar foi o
Vereador Adonias de Barreiros, que votou SIM, seguindo o parecer do TCM,
rejeitando as contas da ex-gestora. Em seguida votou o Vereador Marquinhos
Leão, que optou pelo NÃO, contra o parecer do TCM, pela aprovação das contas de
Tânia Matos. Seguindo a mesma lógica, em seguida votaram o atual Presidente da
casa, Toninho da C.T.I. e a Vereadora Catarina, ambos pelo NÃO, contra o
parecer do TCM e a favor de Tânia Matos.
Logo depois votaram os Vereadores Franklin Santana e Elizeu
do Ponto Novo, os dois votaram pela rejeição das contas da Ex-Prefeita.
Seguindo os tramites vieram Nem de Aureliano, que votou NÃO a rejeição, seguido
de Ninho Motoboy que votou SIM, depois votaram Zil de Barreiros, Lucas Willian
e Beto de Eny, todos três votaram NÃO. Por último votaram Nilton da Chapada SIM
e Robinho NÃO, fechando o placar e dando a sentença, CONTAS REJEITADAS também
pela Câmara de Vereadores.
O QUE ACONTECE AGORA?
Agora, de acordo com a Lei do Ficha Limpa, a prefeita está inelegível,
por 8 anos, introduzida pela LC 135/2010, no Artigo 1º, considera inelegíveis
os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas
rejeitadas por irregularidade insanável, para as eleições que se realizarem nos
oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. Segundo um advogado,
consultado pelo nosso blog, não caberia recurso, Tânia Matos só poderia
recorrer se entender que houve qualquer violação ao procedimento de votação de
acordo com o regimento interno da câmara ou desconformidade com princípios
constitucionais, o que não aconteceu.
Além dessas contas, as contas de 2014, também da gestão de
Tânia Matos, foram rejeitadas em votação na Câmara Jacuipense, com a diferença
do voto do Vereador Nem de Aureliano, que na época votou pela rejeição,
seguindo o parecer do TCM, hoje, ele votou contra o TCM, a favor de Tânia.
Nossa reportagem tentou contato com a Ex-Prefeita, e com alguns Vereadores, mas
até o fechamento dessa matéria, nenhuma das partes tinha atendido nossas
ligações, mas o espaço de nosso blog está aberto para Notas e aos que quiserem
se manifestar.
POR ALANA ROCHA, DA REDAÇÃO. FOTOS – ARQUIVOS E INTERNET.
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