O governo lançou oficialmente nesta quarta-feira (05/05/10) o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL), o programa tem como objetivo universalizar a internet rápida no país, segundo a nova ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o PNBL vai triplicar o acesso à banda larga em todo o Brasil. Uma das expectativas é disponibilizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014, o custo da tarifa deve ser de R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps, atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga com velocidade de 256 kbps, a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) será a gestora do plano, mas o governo quer que empresas privadas atuem de forma complementar, levando o serviço ao usuário final, como gestora, a Telebrás será encarregada de implementar a rede de comunicação da administração pública federal e prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de interesse público. A estatal só levará o serviço para os usuários finais se não houver oferta de participação de empresas privadas. O custo do PNBL de 2010 a 2014, entre desonerações, capitalização da Telebrás, investimentos em pesquisa e financiamentos, será de aproximadamente R$ 12,8 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai emprestar R$ 6,5 bilhões para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, e R$ 1 bilhão para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan-houses.
“O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, vai atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam participar levando o serviço ao consumidor final”, disse Erenice Guerra.
O governo planeja fazer licitações até setembro deste ano para escolher as empresas de telefonia privada que desejam participar do plano, para atuar como gestora do PNBL, a Telebrás precisará de R$ 5,7 bilhões, segundo o governo, RS 3,2 bilhões serão de capitalização da estatal através de recursos do Tesouro Nacional, o restante do capital será alcançado através dos lucros da própria Telebrás ao longo dos próximos dez anos, atualmente apenas 21% dos domicílios, ou 5.3 a cada 100 brasileiros, possuem acesso ao serviço de banda larga.
“O desenvolvimento brasileiro só será efetivo com inclusão digital. A inclusão digital deve ser programada como um projeto de inclusão social”, afirmou a ministra.
Regiões Abrangidas: Em 2010, o objetivo é implementar o núcleo principal da rede, chamado “backbone”, no Distrito Federal e 15 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Essas regiões serão priorizadas por já contarem com anéis de fibra ótica necessários para a implementação da banda larga, entre os primeiros contemplados estão Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília. Os estados do litoral da Bahia até o Tocantins também terão o "backbone" implementado em 2010, entre eles está o Ceará, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o serviço completo de banda largo neste ano será oferecido a 100 cidades, ainda não definidas, com prioridade para pontos da administração pública relacionados à educação, saúde e segurança. Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo, Cezar Alvarez, as cidades que serão contempladas inicialmente com o plano ainda não foram escolhidas, mas devem ser as mais variáveis possíveis.
"Defendo que sejam diversificadas, que tanto cidades com muitos habitantes como as de população pequena, as rurais e urbanas, sejam contempladas", disse Cezar Alvarez. O objetivo é alcançar 25 estados e o Distrito Federal até 2014. Ficará faltando Roraima, onde não há rede de fibras óticas. O governo afirma, no entanto, que vai estudar projetos para incluir o estado no PNBL.
POR: Nathalia Passarinho G1, em Brasília.
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