segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

ATUALIDADE: Onibus do TFD Livros e Projetos Pedagógicos e de Computação os milhões gastos neste final de ano pelo Prefeito de Riachão do Jacuípe

 


Para quem acompanha a política de Riachão do Jacuípe, conhece bem o perfil do atual Gestor do município. É sabido por todos também as inumeras vezes em que o mesmo foi a público nestes 3 anos de Gestão, e falou das dificuldades financeiras da Prefeitura, além do "Decreto da pobreza" 760/2023 publicado no dia 31 de agosto e a situação de emergência causada pela seca. Mas nada disso impediu o Prefeito de fazer empenhos e extratos de licitações com valores estratosféricos em pouco menos de 30 dias neste mês de Dezembro. Um fato que chama atenção é as previsões de gastos e despesas, licitações com dispensas ou não e pregões executados em benefício da Secretaria de Educação, coincidentemente, tudo isso após a Primeira Dama do município assumir a pasta, ao deixar a Ação Social, ocupando o lugar da Professora Jacivan, que saiu em meio ao escândalo do "São João parcelado", dentre outras situações.

O que mais chama atenção é o documento de emprenho de quase meio milhão de reais para compra de livros didáticos com a empresa G10 Comércio Varejista de Livros Ltda, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 16.717.416/0001-65, a empresa fica localizada no município de Eusébio, estado do Ceará, neste documento ao qual nosso blog teve acesso (veja foto abaixo) a compra feita em 1º de Dezembro deste ano, nada seria nada demais se não fosse feita no final do ano letivo, período de férias escolares e o fato desta empresa estar envolvida em escândalos de suspeita de corrupção e não ter uma certidão regular na época da licitação. Sem falar que até o momento desta matéria, nenhuma divulgação foi feita pelos canais de publicidade da Prefeitura ou Secretaria de Educação falando sobre a chegada deste material, que inclusive já foi PAGO.



MPF COMEÇA INVESTIGAR COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS FEITA PELO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE APÓS DENÚNCIA; O Ministério Público Federal abriu procedimento para investigar denúncia feita sobre essa "suposta" compra irregular desses livros didáticos que é para o ensino infantil e para a cultura afro-indígena, a Manifestação feita junto ao MPF foi feita pelo cidadão Ailton São Paulo, sob o número 20230091171, e foi transformada em Notícia de Fato nº 1.14.004.000470/2023-97. Nesta manifestação é relatado que a empresa G10 Comércio Varejista de Livros Ltda está envolvida em supostas fraudes nos municípios de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, Pinheiro no estado do Maranhão, além de outra suposta fraude, desta feita milionária, ocorrida no estado de Roraima. Nesta última, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seed) de Roraima, teria adquirido 161 mil livros didáticos por meio de um processo de dispensa de licitação no valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), a compra ocorreu no mês de agosto do ano de 2022. 

Veja aqui agumas materias jornalísticas locais envolvendo a empresa e compras irregulares de livros didáticos feitas em outros municipios, MATÉRIA 1 , MATÉRIA 2 , MATÉRIA 3 e MATÉRIA 4 . É impressionante como um Gestor, que fala tanto que não gosta de se envolver em nada ilícito, que não arrisca a lisura de seu "CPF", não tenha tido acesso a essas informações antes de autorizar esse pagamento de quase meio milhão de reais, ou mesmo quando a empresa, com uma certidão irregular (veja foto abaixo), venceu a licitação.  


Como se isso não fosse o bastante, nos ultimos dias deste mês de Dezembro, várias movimentações no mínimo suspeitas, ocorreram no Diário Oficial (D.O.) do município, feitas através da Secretaria de Educação, que entre pregões, extratos de contratos, dispensas e licitações, movimentou cerca de sete processos envolvendo um montante de R$ 5.430.577,12 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Trinta Mil, Quinhetos e Setenta e Sete Reais e Doze Centavos), documentos dos quais tivemos acesso pelo D.O. 

Empresas como a EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n°46.342.443/0001-61, PLENA PROJETOS DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS, inscrita no CNPJ n° 28.167.794/0001-00, MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA sem o CNPJ publicado, dentre outras, figuram em possiveis aquisições de Projetos Pedagógicos Integrados de Ciências, Matemática, Robótica e Mapoteca para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Projetos e atividades para o desenvolvimento das habilidades e competências de leitura e resolução de situações Problema Requisitadas nas avaliações externas, sobretudo as avaliações do SAEB e todo o Material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Secretaria de Educação igualmente Jovens, Adultos e Idosos do município de Riachão do Jacuípe, nesta última chama atenção o fato de uma das empresas vencedoras ser descrita como de projetos de brinquedos e playgrounds, como o próprio nome já diz.



ÔNIBUS NOVO DA SAÚDE JÁ GASTOU QUASE OITO MIL REAIS EM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM MENOS DE SEIS MESES DE USO; é o que consta nos pagamentos conferidos por nosso blog no Portal da Transparência do Município, (veja foto abaixo). Entre os dias 15 de Setembro até 27 de Novembro deste ano, foram dois pagamentos mensais com essa justificativa. A pergunta é, um veículo Volare Attack 8 FR Euro 6 zero KM que custou a bacatela de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) veio sem garantia e sem revisões periódicas a custo zero? O que é de praxe muitas concessionárias de veiculos ofecer nas vendas de seus zero KM. Sem falar do pouco tempo de uso para tantos gastos seguidos e mensais em manunteções. 





E é em meio a todos esses escândalos e mais as investigações que acontecem e virão, que o Gestor jacuipense em meio a um discurso vaidoso e arrogante, cravou que irá disputar a reeleição, independente de sua "aprovação popular" (veja o vídeo no final da matéria), ou seja, pouco importa o que a população pensa a respeito dele e da administração que ele faz em nosso município. Mas fato é que, a Lei do Retorno ainda está vigorando, no presente e futuro, e quem deixou uma titia inelegível, a qualquer momento também pode ficar inapto a ir às urnas. Mas a maioria dos pré-candidatos a Prefeito de Riachão do Jacuípe, preferem disputar as eleições de 2024 com ele, para a população mostrar quem manda de verdade e dar a resposta para tanta vaidade, prepotência e autoritarismo nas urnas, o que algumas pesquisas de consumo interno já vêm apontando, no cenário das possibilidades que se apresentam na oposição e na política local.

VEJA O VÍDEO: 



POR ALANA ROCHA.

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