Venho através desta pagina na posição de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente, orientar a população em relação as questões de Meio Ambiente sobre á remoção de árvores no tocante da divisão de Poda, Agressão e Erradicação de Árvores em Logradouros Públicos e também a cerca da divisão de fiscalização da Gestão de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva.
A divisão de Fiscalização atua no atendimento de denúncias de poluição e corte irregular de vegetação, Esse trabalho na maior parte é amparado legalmente por Leis Municipais assim o cidadão poderá fazer o registro de sua denúncia, o registro será encaminhado á divisão de fiscalização, onde será programada a vistoria para verificação.
No caso de denúncia de poluição, uma vez constatada infração á Legislação, o responsável será notificado. Persistindo será multado e caso se mantenha o problema sem adoção de medidas para a solução, será encaminhando o embargo da atividade poluidora. Poderão se denunciadas a geração das poluições hídrica, sonora, atmosférica e residual.
No caso de corte irregular de vegetação o responsável é notificado para a ciência da Lei, e multado, sendo exigida ainda reparação do dano ambiental.
Enfatizando que para o corte de qualquer tipo de árvore e necessário solicitar autorização na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente. O corte sem autorização implica em multa, de acordo com a espécie e diâmetro da árvore
Abaixo seguem fotos da entrega de mudas do Nim Indiano a um cidadão que após solicitação a Prefeitura removeu a árvore localizada na porta de seu comércio o mesmo apresentou justificativas pertinentes para remoção, e se propôs a plantar uma nova muda no local.
Atenciosamente,
Esaú Silva
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente.
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