No dia 16 de julho,
a Prefeita Tânia Matos esteve em
Salvador, na Secretaria de Politicas para Mulheres, na oportunidade, ela assinou mais um ato em favor da emancipação feminina: “O Pacto pelo
enfrentamento à violência contra a mulher”.
O Pacto pelo enfrentamento à violência contra a Mulher foi
lançado em agosto de 2007 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte
da Agenda Social do Governo Federal e consiste num acordo federativo entre o
governo federal, estaduais e municipais para o planejamento de ações que visem
à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres por meio da implantação de Políticas públicas integradas em todo
território nacional.
Além do Pacto, outras ações positivas em prol da emancipação feminina e
da mulher jacuipense aconteceram na atual gestão, ao longo de 2013 a este
primeiro semestre de 2014, vejamos: Criação do
Conselho Municipal da Mulher, ampliação da
Lei Municipal, com acréscimo do tempo licença maternidade para todas as
funcionárias públicas municipais, que acrescentou 2 meses na licença maternidade.
(Lei Municipal assegurava 4 meses), realização
do
Março Mulher Jacuipense em 2013 e 2014, um evento que já é tradição na
cidade e que através de palestras, elaboração e fortalecimento de
políticas
públicas, bem como, prestação de serviços na Praça da Matriz para o sexo
feminino
em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
ASCOM/Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe.
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