O 1º suplente de vereador Francisco Xavier da Silva Menezes deu entrada nesta segunda-feira (31), na Promotoria Publica de Riachão do Jacuipe, em uma representação pedindo o afastamento do vereador Antonio Marcos Oliveira Silva.
Segundo a representação, o atual vereador Antonio Marcos, que ocupa o cargo desde 2008, cometeu infidelidade partidária, pois se desfilou do Democratas e se filiou ao PP, em setembro de 2011.
A argumentação do suplente Francisco Xavier Menezes é baseada na Resolução 22610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Recomendação 02 da Procuradoria Eleitoral da Bahia, de 09 de setembro de 2011, apoiada nos artigos 127 e 129 da Carta Magna, Lei complementar n.75/93, artigos 24 VIII,c.c, artigo 27 do Código Eleitoral.
Antônio Marcos Oliveira Silva foi eleito para a Câmara Municipal de Riachão do Jacuipe em 2008, filiado ao DEM, que fez parte da Coligação PR/PTB/PRB/DEM. A desfiliação de Antonio Marcos do DEM ocorreu no dia 27 de setembro deste ano, e logo depois se filiou ao PP.
Como o mandato é do partido e não do candidato, Francisco Xavier Menezes entrou com uma representação junto a Promotoria Pública Eleitoral de Riachão do Jacuipe pedindo o afastamento do atual vereador e a sua posse, já que é o primeiro suplente da coligação. .
Por Noroel Fernandez em www.interiordabahia.com.br
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