ATUALIDADE: DENUNCIA SUSPENDE OS AMARELINHOS DOS UNIVERSITÁRIOS, EM REUNIÃO A AERJ RECEBE AJUDA DA PREFEITURA PARA RESOLVER O PROBLEMA

Em reunião na tarde deste sábado (18), a AERJ (Associação de Estudantes de Riachão do Jacuípe) tratou de assuntos referentes as denuncias feitas nas ultimas semanas, o que levou ao cancelamento dos AMARELINHOS no transporte dos universitários, com esta reunião decisões foram tomadas, os estudantes já esperam pelo pior, a informação é de que os amarelinhos não iram mais transportar os alunos para Feira de Santana, Coité e Serrinha. Estiveram presentes na reunião a Prefeita Tânia Matos, Secretario de Finanças e Vereador licenciado Carlos Matos, Procurador Jurídico do município Érico Matos e o Chefe dos Transportes Robinho, também marcou presença o vereador Adelson do PT, dando seu apoio aos estudantes universitários.

Nosso blog obteve informações de que além da denuncia no MP (Ministério Publico) local, a mesma denuncia foi protocolada também no MEC (Ministério da Educação) “veja o e-mail na integra no final desta reportagem”, com isso veio uma liminar solicitando que a Prefeitura Municipal de Riachão suspendesse imediatamente os AMARELINHOS de fazer este transporte. Na ultima semana eles ainda rodaram para Feira, Coité e Serrinha, por conta e risco da Prefeitura, os alunos tinham o acesso gratuito ao transporte, e agora terão de pagar em contrapartida, para buscar seus estudos nas faculdades.

  

Por mês o município colabora e gasta com o transporte do universitários o valor de R$ 28.500,00 entre combustível e salários dos motoristas, são necessários 05 veículos para o transporte dos estudantes, 01 pela manhã para Feira de Santana, 01 pela tarde para Coité, 02 pela noite pra Feira de Santana e 01 para Coité e Serrinha também à noite. Cidades da região sisaleira e da bacia do jacuípe também foram prejudicadas, como a exemplo de Irará, Santanópolis, Anguera, Ipirá, Serra Preta, Araci, dentre outras, que também não poderão usar mais os AMARELINHOS. Nossa reportagem também teve acesso a informações destas prefeituras, que passaram aos seus estudantes a informação de que a denuncia partiu de Riachão e que o MEC suspendeu todos os veículos da região. Com isso estima-se que mais de 150.000 universitários estejam prejudicados.

   

A denuncia partiu da mesma pessoa que protocolou denuncia de contratação por parte da Prefeitura de Riachão no MP local, ele também já tinha denunciado os AMARELINHOS na comarca de Riachão, só que agora foi mais longe, acionou o MEC. Segundo o vereador Adelson, nenhum vereador se manifestou ou assumiu apoio ao denunciante, e todos o vereadores de situação e oposição estão sensíveis aos universitários e os apoia, segundo Carlos Matos o vereador Juninho conversou come ele durante a semana e disse que o denunciante teria relações politicas com o mesmo, mas que ele achou errada a atitude e inclusive iria conversar com o denunciante, pois era eleitor seu, e Carlinhos acha que nenhum vereador seria capaz de fazer isso contra os universitários, apoiar a denuncia e prejudicar os estudantes seria um ato irracional se algum vereador o fizesse, ele acredita que os mesmos pensam em Riachão como um todo.

A solução que ficou acertada foi de o Município firmar um convenio com a AERJ, e assim passaria um valor mensal a associação para que os estudantes usem para abastecimento e outras formas de ajuda, e os universitários partiriam para buscar os veículos que estejam disponíveis e possam transporta-los. Um ato de utilidade publica municipal sera proposto pela AERJ na Câmara em conjunto com a Prefeitura, para que este convenio possa ser concretizado. Segundo a Prefeita Tânia Matos tudo que for possível será feito para que seja assegurado aos universitários o transporte para as universidades o compromisso continua.

Veja o e-mail que o denunciante,conhecido na cidade e redes sociais como "Hugo de Rene", postou no facebook, este e-mail e a resposta do MEC a sua denuncia, HUGO DE RENE, INIMIGO DOS UNIVERSITARIOS JACUIPENSES, VEJA:

Senhor Hugo,

Em atenção ao seu e-mail, que encaminha supostas irregularidades relacionadas à aplicação dos recursos repassados ao Programa Caminho da Escola, executado pela Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA.

Em 2007, foi lançado pelo Ministério da Educação – MEC/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE o Programa Caminho da Escola que tem por objetivo renovar e ampliar a frota de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes estadual e municipal, residentes em área rural. O Programa consiste na concessão, pelo BNDES, de linha de crédito especial para aquisição pelos Estados, DF e Municípios de ônibus de transporte coletivo, zero quilômetro, bem como de embarcações novas. No exercício de 2010, o município de Riachão do Jacuípe/BA foi contemplado com o Convênio n° 703832/2010 para aquisição de três veículos de transporte escolar e com o Termo de Compromisso PAR n° 3864/2012 com recursos para a aquisição de seis veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola.

A Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola – COACE notificou, por meio do Ofício n° 120/2013 – COACE/CGAME/DIRAE/FNDE/MEC, de 30/04/2013, a Prefeita Municipal, orientando quanto ao cumprimento das exigências legais contidas nas normas do programa e solicitando a adoção de providencias para sanar as irregularidades apontadas.

Colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria para maiores informações que se fizerem necessárias.

Atenciosamente,

OUVIDORIA
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDEServiço de Atendimento ao Cidadão - SAC: 0800 61 61 61 (Para falar com o FNDE digite "2" e em seguida digite "5") ouvidoria@fnde.gov.br

VEJA O VÍDEO DA REUNIÃO DA AERJ:

REPORTAGEM E IMAGENS - ALANA ADRIELLE