URGENTE: Controladoria Geral da União CGU aponta superfaturamento na compra de testes rápidos de covid-19 na gestão 2020 em Riachão do Jacuípe

 

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório de apuração de atos e fatos de ilegalidade e irregularidade ocorridos na cidade de Riachão do Jacuípe no ano de 2020, durante a pandemia da covid-19. O relatório apontou um superfaturamento de R$ 96 mil na compra de testes rápidos com recursos federais na gestão do Ex-Prefeito Zé Filho, o valor unitário é o maior registrado em todo estado da Bahia. A análise do relatório foi feita na Dispensa de Licitação de n° 150/2020, realizada pela Prefeitura de Riachão do Jacuípe para a compra de testes rápidos para o diagnóstico da doença. A auditoria teve como objetivos principais a verificação da legalidade do processo de contratação e pagamento, bem como avaliação dos preços dos testes adquiridos.

A dispensa foi para a aquisição de 1.200 unidades no valor unitário de R$ 195 (R$ 80 a mais), pela empresa RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda. ME. A Prefeitura não pesquisou adequadamente os preços de mercado e restringiu a pesquisa para as duas participantes da dispensa, sem fazer uso de pesquisa de outras fontes. O documento do CGU destaca: “O resultado obtido revelou que o preço praticado na DL n° 150/2020 pela Prefeitura de Riachão do Jacuípe foi homologado com valor acima da média de mercado obtida nas contratações efetuadas por outros municípios baiano no mesmo mês”. 

A CGU definiu como preço médio, de forma conservadora, o valor unitário de R$ 115, considerando pesquisas de mercado que variavam o preço naquele mês, conforme documento anexado no relatório, isso resultou em uma diferença de R$ 80 por unidade, representando 69,6% de sobre preço. Com a quitação do pagamento dos 1.200 testes rápidos em parcela única, ao preço total de R$ 234 mil, a Prefeitura incorreu em um superfaturamento de R$ 96 mil. O atual Prefeito de Riachão do Jacuípe, desde que tomou posse, em entrevistas e falas em público, acusa o Ex-Gestor de ter praticado superfaturamento durante a pandemia de COVID-19, segundo informações do site BahiaOn, Carlos Matos foi contatado para falar sobre o assunto, mas respondeu que Zé Filho é quem deve falar, e que também cabe aos órgãos fiscalizadores de recursos federais investigar os fatos.

POR ALANA ROCHA. COM INFORMAÇÕES DO SITE BAHIA ONLINE.