HORA DA VERDADE: ATUALIDADE: Governo divulga as primeiras cem cidades do Plano Nacional de Banda Larga

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

ATUALIDADE: Governo divulga as primeiras cem cidades do Plano Nacional de Banda Larga

Municípios devem receber a conexão até o fim de 2010. A Telebrás, empresa estatal encarregada de gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga, anunciou nesta quinta-feira (26) a lista das cem cidades que vão receber primeiro o programa, supostamente até o fim do ano. Os Estados que têm mais cidades nessa primeira fase do programa são Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com oito municípios cada. Depois aparecem Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo, com sete. Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins terão seis cidades nessa primeira fase. Para chegar a essa lista, o governo. O governo federal se compromete a levar o ponto de banda larga para as cem cidades até o fim deste ano, mas espera que pequenos prestadores de serviço (provedores) façam o acesso dentro das cidades. A intenção do governo, portanto, é conseguir parcerias com os prestadores de serviço. Se não houver interesse da iniciativa privada, o governo admite que pode fazer a rede toda.

Um dos itens do plano são pacotes de incentivo para redução dos preços cobrados para banda larga, em negociação com as empresas de telecomunicação. O projeto prevê pacotes que custem de R$ 15 (512 kbps de conexão e pacote de dados de 250 megabytes) a R$ 35 (512 kbps de conexão e pacote de dados ilimitado). Até o fim do mês serão colocados em consulta pública os editais e os termos de referência para a contratação de prestadores de serviços e a expectativa é de que as licitações ocorram até a primeira quinzena de setembro.

A Telebrás encaminhou ao Ministério das Comunicações pedido de orçamento no valor de R$ 1,4 bilhão para a capitalização da estatal e a execução de investimentos para o PNBL. Desse total, R$ 600 milhões serão investidos em 2010 e os outros R$ 800 milhões em 2011. A proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional, no entanto, prevê a aprovação de R$ 400 milhões para o ano que vem, o que reduz para R$ 1 bilhão o orçamento imediato. A liberação dos outros R$ 400 milhões estará sujeita à execução do orçamento de R$ 1 bilhão.