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segunda-feira, 27 de outubro de 2014

ATUALIDADE: Comissão pode votar incentivo à adoção de carregador universal para celulares no Brasil


Na retomada dos trabalhos legislativos, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve examinar nesta terça-feira (28), a partir das 11h, proposta que incentiva a padronização dos carregadores de bateria de celular (PLS 96/2014). A intenção é simplificar a vida dos usuários, reduzir custos e evitar o descarte, o que ajudaria na proteção do meio ambiente. 

O projeto, do senador licenciado Wilder Morais (DEM-GO), aperfeiçoa o Programa de Inclusão Digital do governo federal, ao induzir, via incentivo fiscal, a adoção pelos fabricantes de smartphones do país de um modelo de carregador universal a ser definido pela Anatel. O relator, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), é favorável à proposta. 

Ele sugeriu apenas a substituição da palavra “padrão” por “universal”, por conferir maior precisão ao comando legal proposto. Depois de aprovada na CCT, a matéria segue para as comissões de Meio Ambiente (CMA) e Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa.
 
DA REDAÇÃO.
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