NOTA DE
ESCLARECIMENTO
A
Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe vem por meio desta nota prestar
esclarecimentos a respeito da divulgação, reproduzida em um veículo de
comunicação da cidade, citando postagens de um vereador do município em rede
social falando a respeito da categoria cadastrada do veículo S10 que serve ao
gabinete da Prefeita Tânia Matos, e também sobre emplacamento e habilitação do
motorista da mesma.
Tal
veículo foi adquirido através de procedimento licitatório nº 004/2013, no qual
a empresa TOPVEL – Tropical Veículos e
Peças LTDA, CNPJ nº 34.177.030/0015-95, de Jacobina, pertencente ao Grupo
Brandão, foi a ganhadora do certame. Conforme exigência legal, o veículo foi
emplacado através da empresa terceirizada da vencedora do certame, a Coca Emplacadora LTDA ME, localizada a
Rua B, S/N, Jacobina II, Jacobina-Ba, conforme nota fiscal de número 00000020.
Depois
de decorrido o trâmite legal, o veículo foi devidamente emplacado com chapa
branca, tendo em vista a nota fiscal em nome da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe. Como o emplacamento
ficou sobre a responsabilidade da empresa contrata, não sabemos as razões que
levaram ao DETRAN cadastrar o veículo como particular, na medida em que a
própria nota fiscal informa a propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe, ou seja VEÍCULO OFICIAL.
Deste
modo o setor jurídico já foi acionado e serão tomadas todas as medidas
necessárias pelos prejuízos causados em decorrência do cadastramento ter sido
realizado de forma errônea. Quanto à questão de IPVA vencido e CNH do motorista,
salientamos que tudo está dentro da normalidade, foi dito que o veículo citado
possui débitos anteriores, o que não ocorre pois o veículo em questão é do ano
de 2013.
Quanto
a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista Jose Augusto Ferreira de Matos,
que é quem dirige o veículo, está com toda sua documentação regular para o
serviço, portanto, não procede a informação de que o mesmo não é habilitado
para o veículo.
A
de se ter os devidos cuidados ao se propagar ou reproduzir informações, deve
antes checar as fontes, tanto de um lado como de outro, mostrando assim a
verdadeira imparcialidade, fator principal do bom jornalismo, assim evitando
ruídos e distorções de informações que podem levar a outro entendimento e
interpretação por parte de ouvintes e da população. No mais, a Prefeitura
Municipal agradece a todos pela compreensão, e reforça, mais uma vez seu
compromisso em tornar publico os esclarecimentos e tomar as providencias
cabíveis preservando sempre o erário público.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/GOVERNO CONSTRUINDO COM O POVO.
ADM.:
Tânia Matos.
