Na retomada dos trabalhos legislativos, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve examinar nesta terça-feira (28), a partir das 11h, proposta que incentiva a padronização dos carregadores de bateria de celular (PLS 96/2014). A intenção é simplificar a vida dos usuários, reduzir custos e evitar o descarte, o que ajudaria na proteção do meio ambiente.
O projeto, do senador licenciado Wilder Morais (DEM-GO), aperfeiçoa o
Programa de Inclusão Digital do governo federal, ao induzir, via
incentivo fiscal, a adoção pelos fabricantes de smartphones do país de
um modelo de carregador universal a ser definido pela Anatel. O relator,
senador Alfredo Nascimento (PR-AM), é favorável à proposta.
Ele sugeriu apenas a substituição da palavra “padrão” por “universal”,
por conferir maior precisão ao comando legal proposto. Depois de
aprovada na CCT, a matéria segue para as comissões de Meio Ambiente
(CMA) e Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa.
DA REDAÇÃO.
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